Dois meses depois, GT para analisar viabilidade da BR-319 não foi criado

Anunciado pelo presidente Lula (PT) no dia 3 de agosto, há dois meses, o grupo de trabalho que irá analisar a viabilidade ambiental e econômica da rodovia BR-319 ainda não foi criado. Para A CRÍTICA, o Ministério da Casa Civil confirmou que a proposta de decreto que irá instituir os membros do grupo e seus objetivos está em fase de finalização. 

A re

Foi o que aconteceu, por exemplo, na quarta-feira, durante reunião do vice-presidente Geraldo Alckmin, em Brasília (DF), com o governador Wilson Lima (União Brasil), a bancada amazonense no Congresso Nacional e outros políticos do estado. 

“O vice-presidente deu a palavra [durante o encontro] e todo mundo falou sobre a importância de recuperar a BR-319”, disse à reportagem o deputado estadual Mário César Filho, que esteve no encontro e é favorável à rodovia.

Na reunião, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, voltou a lembrar que a recuperação da estrada está sujeita ao GT anunciado pelo governo. Ela tem sido o foco da fritura pelos políticos amazonenses, apesar de a estrada também dizer respeito aos ministérios dos Transportes, chefiado por Renan Filho, e da Casa Civil, de Rui Costa, onde está parada a criação do GT da BR-319. Ambos não são pressionados como Marina.

No dia 4 de outubro, durante visita a Manaus por causa das queimadas e seca, ela também foi cobrada publicamente. Na ocasião, lembrou que ficou 15 anos fora da gestão federal e mesmo assim a estrada não saiu.

“É um processo técnico. Ninguém dificulta, ninguém facilita. Estão sendo realizados os estudos. E quando o presidente Lula pediu os estudos é porque ele quer que se tenha as duas coisas: os empreendimentos, mas com sustentabilidade”, disse ela.

Antes

No governo anterior, do presidente Jair Bolsonaro (PL), a BR-319 era uma promessa de campanha. Nem o ex-chefe do Executivo ou mesmo o seu então ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foram alvos da mesma mobilização.

Uma das vozes mais críticas contra Marina é a do coordenador da bancada amazonense no Congresso Nacional, senador Omar Aziz (PSD), influente com Lula. Durante reunião com ministros e o governador Wilson Lima, em 26 de setembro, ele já havia ‘condenado’ a ministra do Meio Ambiente pela obra paralisada.

“Eu a condeno por fazer com que o meu Estado fique isolado. Ela não tem propostas ambientais para o Brasil. Só sabe dizer 'não pode' e 'não deve'. Eu estou acusando a Marina Silva de ser a responsável pelo isolamento do meu Estado”, disse.

Segundo o deputado estadual Mário César Filho, que esteve na cerimônia de criação da Frente Parlamentar em Defesa da BR-319, realizada nesta semana, o colegiado solicitou ao governo federal mais informações sobre o GT anunciado para estudar a estrada.

“Esses requerimentos já foram enviados para entendermos como funciona o grupo, quem participa e quais são esses estudos”, disse.

Alvo ‘fácil’

Para a doutora em Fisiologia Vegetal e integrante do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), Muriel Saragoussi, os políticos amazonenses focam em Marina por considerarem a ministra um ‘alvo fácil’.

“Eles estão atrás da Marina, porque é um alvo que, a eles, parece fácil. Faz eles se sentirem com 1,95 metros, fortes, e muito, muito, muito machos”, ironiza.

Muriel afirma que  críticos à gestão de Marina estão “cobrando a pessoa errada” e repete o que já foi dito pela ministra no início do mês.

“Ela ficou 18 anos fora do ministério. Se a estrada era tão necessária, e eles tinham seus presidentes, ministros, amiguinhos no governo, por que não fizeram a 319?”, questiona.

Para a ambientalista, a questão da rodovia é exclusivamente por não existir viabilidade econômica. “Mesmo que a Zona Franca enviasse produtos por caminhões, eles não têm carga de retorno. O mesmo caminhão que leva eletroeletrônico não é o mesmo que traz verduras, que são os refrigerados. Essa estrada é mais um ideal de conexão da classe média de Manaus do que uma necessidade econômica”, pontua.

Desmatamento

Outro problema que pesa contra a estrada é o aumento dos níveis de desmatamento. O Amazonas, que costumava ficar em quarto lugar no ranking nacional, subiu para a segunda posição nos últimos quatro anos, segundo o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe). As áreas mais críticas são no Sul do estado, na fronteira com Rondônia e no entorno da BR-319.

Outro novo foco de preocupação foram os municípios de Careiro e Autazes, na região metropolitana de Manaus, que registraram centenas de focos de calor em setembro, colocando a capital sob fumaça por mais de 20 dias. Ambos os municípios estão no início da BR-319 e são alvos de desmatamento para uso da terra. 

Passado

Em 2008, Lula já havia criado um grupo de trabalho para avaliação da BR-319. O GT concluiu os trabalhos em dezembro do mesmo ano, indicando dez medidas que poderiam  minimizar os impactos da reabertura da estrada.

Dentre as orientações, estava a implementação  de ações interinstitucionais  para proteger a área de influência da rodovia e a demarcação imediata de unidades de conservação e projetos de assentamentos rurais.

Outras duas medidas pediam a elaboração e execução de dois planos, um de regularização fundiária e outro de regularização ambiental para propriedades na área de influência da estrada.

O relatório também já previa a criação de corredores de fauna, como anunciado pelo novo governo. A medida final seria a criação de um Comitê Gestor para observar se todas as orientações seriam cumpridas. O comitê foi criado em maio de 2009 e seguiu com atividades até meados de 2014. 

Um estudo de pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com base na portaria 22/02/2019, da Funai, apontou que até aquele ano o órgão não havia recebido qualquer relatório ou resultados sobre o Comitê.

será um grupo interministerial. Nas últimas semanas, parte da classe política e empresarial do Amazonas engrossou a cobrança pela repavimentação da estrada, usando como munição a seca extrema que atinge o estado. Como resposta, representantes do governo citaram, em mais de uma ocasião, a criação do grupo pelo presidente Lula.