Justiça dá cinco dias para Amazonas e Pará listarem ações contra fumaça

A Justiça Federal deu cinco dias para os governos do Amazonas e Pará listarem quais ações têm tomado para reduzir as queimadas que têm deixado os estados debaixo de fumaça. A decisão, publicada nesta quinta-feira (9), ocorreu em uma ação popular apresentada no início da semana e vale também para o governo federal.
“Faz-se necessário a manifestação dos requeridos, no prazo de cinco dias, sem prejuízo para posterior citação para contestar o feito. Nesta ocasião deverão esclarecer medidas em curso, manifestar-se sobre as premissas de admissibilidade da ação popular ou quaisquer outras circunstâncias de fato e de direito que possam influir nos julgamentos vindouros”, escreveu a juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária.
A ação foi apresentada pelo professor Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. Ele também é o coordenador da área de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), órgão do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação popular, porém, não tem ligação com o MPC ou TCE-AM.
 
O pedido é para que a Justiça Federal determine, provisoriamente, que os governos federal, do Amazonas e do Pará efetuem, em 48h, planejamentos emergenciais (técnico e financeiro) para fortalecer as ações contra queimadas nos estados.
“Não há transparência pública sobre o contingente total de brigadistas atuando em campo nos estados do Amazonas e Pará, mas, ao que indicam os resultados insatisfatórios e deficientes, data venia, estão muito aquém da real necessidade para enfrentamento razoável e proporcional da catástrofe, que se equipara a uma guerra em que cada foco é um míssil disparado que ataca e prejudica a higidez atmosférica e o equilíbrio ecológico”, afirma Ruy Alencar, no pedido inicial.
Ao longo do mês de outubro e início de novembro, Manaus amanheceu em mais de uma ocasião com a qualidade do ar entre as piores do mundo. O ar tóxico afetou também municípios da região metropolitana, como Manacapuru e Itacoatiara, e cidades do Pará, como Alter do Chão e Ananindeua.
 
 (Foto: Junio Matos/A CRÍTICA)
Recorde
Apesar de o cenário de queimadas ser comum nesta época do ano, e mesmo com o anúncio de operações pelos governos federal e estadual, o Amazonas acumulou 3.858 focos de incêndio em outubro, o pior índice desde o início da medição, em 1998. Os dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). No acumulado do ano (jan-out), as queimadas reduziram 6,9%, no Amazonas.
Já o Pará lidera o ranking de queimadas no país. Foram 11.378 focos de incêndio em outubro, também recorde para o estado. O número foi quase o dobro da média prevista para o mês (6,5 mil). No acumulado do ano (jan-out), os incêndios reduziram 12%, no estado.
Amazonas
A reportagem pediu nota ao governo do Amazonas sobre quais ações têm sido tomadas para combate às queimadas e a consequente melhora da qualidade do ar. Em resposta, a gestão estadual pontuou quais ações têm realizado para o combate ao desmatamento e queimadas.
“Foram realizados investimentos em recursos humanos, equipamentos de combate a incêndios, aquisição de novas tecnologias de monitoramento, como a criação do Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a sala de situação do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), onde é feito o acompanhamento em tempo real dos focos de incêndio no estado”, diz trecho da nota.
O governo também destacou que apresentou, nesta semana, o plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndios e Proteção Civil, que deve iniciar as operações, com instalações de unidades do Corpo de Bombeiros ainda no primeiro semestre de 2024 em 21 municípios que, atualmente, correspondem a 92% dos registros de focos de calor no Amazonas.
Pará
A reportagem procurou o governo do Pará para saber quais ações o estado tem tomado contra crimes ambientais, porém, não houve retorno até o fechamento deste texto. O espaço continua aberto para manifestações.
O secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, está em Manaus para o encontro do Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Nesta quinta-feira (9), ele defendeu ações conjuntas dos estados para barrar o desmatamento e outros crimes ambientais.
Governo federal
A CRÍTICA também procurou o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança Climática (MMA), mas não houve retorno até o momento. No site oficial da pasta, está em destaque a informação de que o governo federal dobrou o número de brigadistas no Amazonas de 149 para 289 agentes. Além disso, enviou 200 kits de equipamentos, dois helicópteros e apoio de equipe especializada em resgate de fauna.
“Desde o início de setembro, está no ar em Estados da Amazônia campanha de utilidade pública para prevenção de incêndios florestais”, diz trecho do texto divulgado à imprensa.
Confira a íntegra da nota oficial do Governo do Amazonas:
O Governo do Amazonas tem atuado ao longo dos últimos anos no combate aos crimes ambientais no estado, adotando uma série de medidas voltadas a proteção do meio ambiente. Como resultado desse trabalho, o estado registrou em 2023, a redução de 66% no índice de desmatamento e 9,3% no número de focos de incêndio, em relação ao ano passado.
Foram realizados investimentos em recursos humanos, equipamentos de combate a incêndios, aquisição de novas tecnologias de monitoramento, como a criação do  Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e a sala de situação do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), onde é feito o acompanhamento em tempo real dos focos de incêndio no estado.
O Governo do Estado apresentou, nesta semana, o plano de implantação do Grupamento Integrado de Combate a Incêndios e Proteção Civil, que deve iniciar as operações, com instalações de unidades do Corpo de Bombeiros ainda no primeiro semestre de 2024 em 21 municípios que, atualmente, correspondem a 92% dos registros de focos de calor no Amazonas.
Desde o início do período de estiagem, em julho, o Corpo de Bombeiros já combateu 2.695 focos de incêndio em todo o estado. O Governo do Amazonas reforçou, desde o dia 11 de outubro, o trabalho de repressão na Região Metropolitana de Manaus. Também foram aplicadas mais de R$ 140 milhões em multas ambientais e cerca de cem pessoas foram detidas, por suspeita de crimes ambientais.