Relatoria gera atrito no TCE-AM
Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 às 05:28 PM

O impasse entre o conselheiro Érico Desterro e a presidente Yara Lins sobre a relatoria das contas do prefeito David Almeida (Avante) foi resolvido no voto na sessão de ontem do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). Quatro conselheiros foram a favor do decano, conselheiro Júlio Pinheiro, ser o relator das contas do Município referentes ao ano de 2023. Desterro considerou um absurdo a alteração por, segundo ele, ignorar o regimento interno.
Acusações - Ainda no plenário, Érico Deterro reivindicou a relatoria alegando ter avaliado as contas do gestor municipal apenas em 2015, sendo ele o conselheiro que há mais tempo não exercia a função e acusou o tribunal de “impessoalidade” ao mudar a regra para distribuição de processos de acordo com “ interesse e conveniência”. “Aqui tem se falado muito em harmonia, transparência, em democracia, mas os atos não condizem com o discurso”.
Decisão colegiada - Yara Lins rebateu ao conselheiro afirmando que seria feita uma alteração no regimento, mas que, por hora, a relatoria seria definida por votação: “aqui o conselheiro não decide por si só”. À coluna, o conselheiro afirmou que está analisando uma forma de reverter as alterações nas regras da corte que, para ele, não respeitam procedimentos.
Habilitado - O vice-presidente do TCE-AM, Luis Fabian, garantiu estar habilitado “técnica e moralmente” para relatar as contas do governador Wilson Lima (UB). “Me sinto totalmente habilitado para fazer esse julgamento, até porque boa parte dos conselheiros que aqui estão já tiveram uma carreira prévia no serviço público”, disse Fabian que comandou três pastas no primeiro mandato de Wilson e foi indicado por ele ao tribunal.
Desmatamento - A Comissão Pastoral da Terra (CPT) Regional Amazonas e mais 11 movimentos sociais e ligados à Igreja Católica pedem ação das autoridades contra o avanço do desmatamento e extração ilegal de madeira em comunidades nos municípios de Parintins e Barreirinha (AM), na divisa com Juriti e Aveiros (PA).
Denúncia - Os crimes foram relatados por ribeirinhos que observaram aumento do tráfego de embarcações lotadas com madeira em áreas próximas às comunidades do Igarapé Açu, Semeão e Ponta Alta. A denúncia foi formalizada na última sexta-feira (26) em ofício direcionado à superintendência do Ibama Amazonas, ICMBio, Ministério Público Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e do Estado.
Logística no PIM - O Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam) debate hoje, a partir das 14h30 a expansão das cargas no Aeroporto de Manaus e Norte da América do Sul, na reunião da 5ª Comissão Cieam de Logística. A programação conta com rodas de conversa e palestras com empresários do setor de transporte e com especialistas da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que serão realizadas no auditório Celso Piacentini e por videoconferência.
Soldado - No início do sétimo mandato como deputado federal, Pauderney Avelino,definiu como prioridades a desoneração da folha de pagamento e a regulamentação da Reforma Tributária e a manutenção dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). “Sou um soldado em um quartel disposto a trabalhar”.