UEA deve resguardar vaga de estudante de 11 anos aprovado em vestibular, determina Justiça

A Justiça do Amazonas determinou, na segunda-feira (1), que a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) assegure a vaga de Luan Gama no curso de Licenciatura em Matemática da instituição enquanto o estudante, de 11 anos, aguarda aprovação da Secretaria de Educação do Estado (Seduc) para cursar o ensino superior. 
A decisão foi proferida pelo juiz plantonista Marcelo Vieira, em recuso foi apresentado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). 
 
Na decisão, o juiz se baseou em um relatório neuropsicológico de Luan. O documento indica que o aluno preenche os critérios para altas habilidades e superdotação do tipo acadêmico. O magistrado também explicou que a lei 13.234/15 alterou as diretrizes e bases da educação no Brasil, dando atenção especial para pessoas classificadas como 'superdotadas' (quem apresenta capacidade mental acima da média). 
Vieira também pontou uma preocupação com os impactos emocionais que a mudança entre o ensino fundamental e o ensino superior podem causar em uma criança de 11 anos. Por isso, o juiz determinou que a Secretaria de Educação do Amazonas realize um exame de avanço escolar em Luan. 
“Assim, em um cenário ideal, já havendo o diagnóstico de altas habilidades, entendo que seria necessária uma avaliação multidisciplinar para determinar se o avanço escolar seria capaz de produzir algum prejuízo significativo ao aluno. Porém, é certo que tal avaliação demandaria um razoável período de tempo o que traria prejuízo irreparável ao autor, considerando o recesso forense e o exíguo prazo para matrícula, que se dará entre os dias 2 e 4 de janeiro de 2024”, argumentou o juiz na decisão.
A contar de segunda-feira (1), o Governo do Amazonas tem 45 dias para realizar o exame e a UEA deve aguardar o resultado para aceitar Luan Gama. Quanto isso, a universidade deve reservar a vaga do aluno durante o período de matrícula, que acontece entre esta terça-feira (2) e quinta-feira (4). 
Pequeno gênio 
Luan Gama nasceu em Manaus e em 2023 cursou o 5º ano do ensino fundamental na 
Escola Estadual Libertador Simon Bolívar, localizada na Zona Centro-Sul da capital. Ele aprendeu a ler aos 3 anos e se destaca em matemática, raciocínio lógico e português.
Em julho do ano passado, o pequeno gênio ganhou reconhecimento nacional ao participar de um quadro de perguntas e respostas em uma emissora de TV. As crianças eram divididas em oito grupos e os selecionados precisavam resolver desafios complexos envolvendo lógica, raciocínio, memorização e até mesmo soletração de trás para frente. O prêmio era de R$ 200 mil, dividido igualmente entre os participantes.
Luan foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Amazonas com uma sessão especial proposta pelo presidente da casa, deputado estadual Roberto Cidade, em agosto de 2023. Colegas da escola de Luan também foram convidados para prestigiar a homenagem